Espaço aberto para Debates Jurídicos

"A Lei é a razão livre da paixão". (Aristóteles)

Discutir diretrizes, princípios e principalmente o envolvimento do ser humano, em todos os seus espectros, remete-nos a análises subjetivas que exigem maior prudência ao criticar, não obstante o seu claro conceito já professado por Kant.

Blog voltado para Advogados, Acadêmicos de Direito, Juristas e outros profissionais que se dedicam ao estudo das normas de conduta.

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By Jaqueline Manchesky

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Um Passo a frente!


"Temos os políticos que merecemos!" A velha frase, dita por críticos inconformados, nos remete a focar a política sob uma nova perspectiva, haja vista a promulgação da Lei da Ficha Limpa que já será posta em vigor nas eleições de Outubro, conforme predispõe o TSE.
Destarte, num disparate de conflitos entre princípios, questiona-se: O que deve prevalecer quando nos tratamos de meras hipóteses?
Encontramos de um lado o princípio da presunção da inocência, que desta vez pode ser violado pela nova Lei; por outra mão, por assim dizer, o bem comum prevalece no que tange a candidatura de futuros governantes sem antecedentes negativos e/ou duvidosos.
Parece que dessa vez a sociedade como um todo, principalmente autoridades competentes, querem levar este instituto que rege a sociedade a sério... Conseguirão? Se sim, prevalecerá em larga escala? Em tom irônico, mais uma vez digo que sabeemos o que merecemos com o passar do tempo. Eita Inércia!

Um comentário:

  1. Ainda que a Lei tenha sido aprovada, em sua forma ficou clara a condição inexata de avaliação dos candidatos. Mas estamos evoluindo como nação, por estarmos em uma democracia representativa nosso voto ainda está em um "cabrecho" chamado analfabetismo...

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Opinião: A lei possui somente racionalidade no que tange o seu sentido erga omnes?

Enquanto isso, no Palácio da Justiça (em Manaus - AM)...Um paradoxo mais que comprovado.

Enquanto isso, no Palácio da Justiça (em Manaus - AM)...Um paradoxo mais que comprovado.
A Deusa da Justiça não deveria possuir uma venda nos olhos (pois a Justiça é cega) e a balança reta (uma vez que a mesma está pensa) ?

Obras selecionadas

  • Obra completa de Fiodor Dostoiévski
  • Max Horkheimer - Crítica da razão instrumental